Resposta rápida
- Sim, web rádio paga ECAD quando toca música: tocar na internet é execução pública.
- Quem regulariza é quem toca a música (a rádio, a igreja, a loja, a escola), direto com o ECAD. O plano de streaming não inclui o ECAD.
- O valor é definido pelo ECAD, conforme critérios próprios, como tipo de uso e alcance.
- As músicas do acervo do painel não são livres de ECAD: elas facilitam a programação, mas não são uma licença.
O que é o ECAD?
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é a entidade responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais pela execução pública de música no Brasil. Em outras palavras: quando uma música toca para o público, os autores e intérpretes têm direito a receber por isso, e o ECAD centraliza essa cobrança.
Web rádio também paga ECAD?
Sim. A execução de música pela internet é considerada execução pública. Portanto, uma web rádio que toca músicas precisa se regularizar junto ao ECAD, assim como uma rádio FM. O fato de ser online não isenta a obrigação, e vale para qualquer rádio: gospel, sertaneja, comunitária e por aí vai. Onde há música tocando para o público, há direitos autorais.
Quem paga o ECAD em cada caso
A regularização junto ao ECAD é responsabilidade de quem toca a música: a rádio, a igreja, a empresa. A POP Hosting fornece a tecnologia de transmissão (servidor, painel, AutoDJ e, conforme o plano, aplicativo), mas o acerto dos direitos autorais é feito diretamente entre você e o ECAD.
Resumindo: o streaming é com a gente; o ECAD é com você. Uma coisa não substitui a outra.
| Web rádio com música | Sim. A rádio. |
|---|---|
| Rádio AM ou FM na internet | Sim. A emissora: a transmissão pela internet também precisa estar regularizada. Confirme com o ECAD como incluí-la no cadastro. |
| Igreja que transmite cultos | Sim, quando há execução de música, inclusive louvores. A igreja. |
| Comércio com som ambiente | Sim. Loja, clínica, academia ou restaurante: a sonorização ambiental tem direitos autorais. A empresa. |
| Rádio escolar | Depende do uso. A escola verifica o seu enquadramento. |
| Músico com obras próprias | Depende. Obra e gravação só suas, sem filiação a associação: decisão sua. Nos outros casos e em covers, confirme com o ECAD. |
| Rádio só de voz | Menor ou nula, se não tocar nenhuma música, nem em trilhas e vinhetas. Confirme com o ECAD. |
Ter rádio própria não muda a regra: o negócio que toca música no ambiente continua responsável pelo ECAD. Cada caso da tabela tem um guia com o resto da montagem: loja, clínica, academia, igreja, escola, músicos e emissora AM ou FM; para empresas em geral, veja música ambiente para empresas.
E se a minha rádio for só de voz?
Uma rádio exclusivamente de voz, como uma rádio de notícias sem trilhas e sem vinhetas musicais, tem incidência muito menor ou nula de direitos musicais, porque não há execução de música. Na prática, quase toda rádio usa alguma vinheta ou trilha, então o mais seguro é confirmar a sua situação com o ECAD.
As músicas do painel já vêm livres de ECAD?
Não. O acervo de +15 mil músicas do painel xCAST é um facilitador para montar a programação sem sair caçando arquivo, e não uma licença de execução pública. O ECAD cobra pela execução pública da obra, não pelo arquivo: “grátis para baixar” não quer dizer “livre de direitos”.
Vale também para músicas instrumentais e de meditação: não ter letra nem cantor não tira o direito de quem compôs. A regularização é sua, como em qualquer outra música que você tocar.
Como regularizar a sua rádio no ECAD
- Entre no site oficial do ECAD
Em ecad.org.br, abra “Serviços ao Usuário” e escolha o segmento “Internet”, que é onde entra a web rádio. O som ambiente de loja, clínica ou academia fica em “Demais usuários”.
- Cadastre a rádio e receba o valor
Preencha os dados da emissora; o ECAD calcula o valor pelos próprios critérios.
- Envie a programação e mantenha tudo em dia
O ECAD pede a relação das músicas tocadas, com dia, obras, autores e intérpretes. Com envios e pagamentos em dia, a rádio opera de forma regular.
Valores e procedimentos mudam: confirme sempre as condições atuais com o ECAD.
Um passo a passo simples do que fazer para regularizar a sua rádio no ECAD. A gente envia no WhatsApp, sem compromisso.
Receber no WhatsAppDá para reduzir custos com música livre?
Na prática, pouco. Existem obras em domínio público e músicas com licença livre, mas, além de quem compôs, a gravação também tem direitos (de intérpretes, músicos e produtores). E o repertório comercial, os hits que o público quer ouvir, entra na cobrança normal. Antes de montar a grade contando com isso, confirme com o ECAD.
A maioria das rádios prefere se regularizar e tocar o que a audiência pede: é a música que segura o ouvinte. O ECAD não precisa ser motivo para desistir da sua rádio. É mais um passo, separado da parte técnica: coloque a rádio no ar e regularize os direitos autorais em paralelo. Ainda não montou a sua? Comece pelo guia Como criar uma rádio online do zero.
Perguntas frequentes
Web rádio precisa mesmo pagar ECAD?
Sim. A execução de música pela internet é execução pública, então a web rádio que toca música precisa se regularizar junto ao ECAD, assim como uma rádio FM.
O pagamento do streaming já inclui o ECAD?
Não. São coisas separadas. A POP Hosting fornece a tecnologia de transmissão; a regularização dos direitos autorais é feita diretamente entre a rádio e o ECAD.
As músicas do acervo do painel já vêm liberadas do ECAD?
Não. O acervo de +15 mil músicas é um facilitador para montar a programação, não uma licença de execução pública. O ECAD cobra pela execução da obra, não pelo arquivo, e isso vale também para músicas instrumentais.
Loja, clínica ou academia que toca rádio no ambiente paga ECAD?
Sim. A sonorização ambiental tem direitos autorais (ECAD), de responsabilidade da empresa. A POP Hosting fornece a tecnologia de transmissão. No site do ECAD, esse uso fica no segmento “Demais usuários”.
Rádio só de voz precisa pagar ECAD?
Conteúdo exclusivamente falado, sem música nem vinhetas musicais, tem incidência muito menor ou nula. Como quase toda rádio usa alguma trilha, confirme a sua situação com o ECAD.
Quanto custa o ECAD para uma web rádio?
O valor é definido pelo próprio ECAD, conforme critérios como tipo de uso e alcance. Consulte as condições atuais no site oficial do ECAD.
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